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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:45
Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.
Imediatidade do juízo de 1º grau.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.
Insuficiência de provas. Absolvição.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:30
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
STJ negou HC apresentado em favor de um homem que foi acusado de praticar tráfico de drogas e condenado à pena de cinco anos de reclusão
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.
Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Princípio da identidade física do juiz.
Inexistência de nulidade. Fundamentação da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:24
Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.
Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:44
Princípio da identidade do juiz é relativo para pronúncia de réu
que, para a defesa, violaria o princípio da identidade física do juiz. O indeferimento do recurso foi
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença criminal. Identidade física do Juiz.
Princípio introduzido no processo penal pela Lei n. 11.719/08. Inteligência do parágrafo segundo do artigo 399, do CPP.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:30
MPF/SP recorre contra absolvição de sérvio que usava identidade falsa para não ser preso
Juiz Federal considerou legítima defesa a apresentação de documentos falsos para evitar prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Danos morais. Ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Criança que apresenta perigo de morte.
Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Princípio da identidade física do juiz. Responsabilidade civil. Indenização. Morte de detento. Fortuito.
Civil e processual civil. princípio da identidade física do juiz. responsabilidade civil. indenização. morte de detento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da identidade física do juiz. Não configuração de nulidade.
da identidade física do juiz, pois o juiz que prolatou a sentença recorrida não foi o mesmo juiz que instruiu o feito.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Princípio da identidade física do juiz (art. 399, § 2° do CPP). Aplicação subsidiária.
O CPP não previu os limites da regra, razão pela qual deve-se aplicar, subsidiariamente, a regra contida no artigo 132 do CPC, em relação às exceções previstas, com base no art. 3º do Estatuto Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estatuto da criança e do adolescente. Nulidade da sentença.
Princípio da identidade física do juiz.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:36
Penal. Estelionato. Seguro-desemprego. Princípio da identidade física do juiz.
Aplicação subsidiária das exceções previstas no art. 132 do CPC.